A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou do Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc), realizado na quarta-feira (11), em Brasília (DF), como parte da programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. A instituição foi representada pelos procuradores do Estado Luciano Alves Rossato e Bettina Monteiro Buelau Cogo, da Assistência de Negociação.
Durante o encontro, integrantes da Advocacia Pública de diferentes unidades da federação debateram experiências e estratégias voltadas ao fortalecimento da consensualidade na resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública.
A participação da PGE/SP ocorreu no contexto das atividades do Programa de Soluções Negociadas de Conflitos (ProSolve), iniciativa voltada à promoção de métodos consensuais para a prevenção e a solução de controvérsias no âmbito da atuação do Estado.
Segundo o procurador do Estado Luciano Alves Rossato, o fórum é uma oportunidade para o intercâmbio institucional e o aperfeiçoamento das práticas adotadas pelas procuradorias. “O Fonacasc é um espaço importante de diálogo entre as procuradorias, que permite compartilhar experiências e aprimorar instrumentos de negociação e solução consensual de conflitos, fortalecendo a atuação estratégica da Advocacia Pública”, afirmou.
Para a procuradora do Estado Bettina Monteiro Buelau Cogo, o encontro também contribui para consolidar uma cultura institucional voltada à consensualidade. “Eventos como o Fonacasc ampliam o diálogo entre as procuradorias e estimulam a construção de soluções cooperativas, favorecendo a prevenção de litígios e a adoção de práticas cada vez mais eficientes na gestão de conflitos pela Administração Pública”, destacou.
O Fonacasc reúne representantes de procuradorias de todo o país para discutir iniciativas voltadas à prevenção de litígios e à construção de soluções negociadas na administração pública.