O ProteGE é o nosso programa na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) dedicado a construir um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos.

A sigla significa Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a todas as formas de Discriminação.

Ele foi criado oficialmente pela Resolução PGE nº 70/2025 com um objetivo muito claro: promover uma cultura baseada na ética, na integridade e que proteja a dignidade de todas as pessoas que trabalham aqui. O ProteGE funcione, ele se baseia em alguns pilares principais:

• Acolhimento e Apoio Total: Criar um canal de escuta que seja seguro, sigiloso e humanizado. Quem procura o programa recebe apoio e proteção total contra qualquer tipo de retaliação. Além disso, oferecemos suporte psicológico, jurídico e social às vítimas.
• Prevenção e Treinamento: Não basta apenas remediar, queremos prevenir. Por isso, o programa investe em treinamento e capacitação contínua para todos — procuradores, servidores, estagiários e gestores. O objetivo é que todos saibam identificar, prevenir e combater condutas abusivas.
• Lideranças Preparadas: Nossos gestores e chefias são treinados para identificar sinais de assédio ou discriminação, atuar de forma ativa na mediação de conflitos e fortalecer um clima de respeito em suas equipes.
• Ação Justa e Transparente: O Comitê que cuida do ProteGE é formado de maneira diversa, com equilíbrio de gênero, raça e cargos, para garantir que as decisões sejam justas. O programa também garante que as denúncias sérias sejam encaminhadas aos órgãos disciplinares corretos para apuração e responsabilização.
• Melhoria Contínua: O programa elabora relatórios periódicos para monitorar os casos e o clima na instituição, permitindo que nossas ações de combate ao assédio e à discriminação estejam sempre melhorando.

De acordo com a Resolução PGE nº 78 de 31de outubro de 2025, o comitê Gestor do ProteGE é composto dos seguinte Procuradores e Servidoras: 

Margarete Gonçalves Pedroso (Presidente) 

Ana Paula Vendramini 

Paulo André Lopes Pontes Caldas 

Marcia Lucia Ferreira 

Maria Cristina de Souza Minana 

Você pode nos procurar por qualquer meio, incluindo o Canal de Escuta e Acolhimento aqui no portal.

• Preciso me identificar? Não. A comunicação pode ser anônima ou identificada. O sigilo é total em qualquer situação.

• Como o Comitê vai falar comigo? Para evitar qualquer constrangimento, você escolhe o melhor canal para o nosso retorno (seja telefone, e-mail pessoal ou WhatsApp), caso decida se identificar.

Assim que recebemos sua comunicação, o Comitê Gestor fará um primeiro atendimento em até 5 dias úteis. Esse primeiro passo é o acolhimento: vamos ouvir você com atenção, entender a situação e orientar com calma sobre os próximos passos.

Dependendo de cada caso e da sua vontade, o Comitê pode tomar várias atitudes (uma delas ou várias ao mesmo tempo):

• Orientar: Explicar quais são os seus direitos e os caminhos legais possíveis (administrativos, cíveis ou criminais).

• Acompanhar: Continuar acompanhando o caso de perto, mesmo que outras medidas sejam tomadas.

• Mediar (com uma exceção importante): Em algumas situações de conflito, podemos sugerir uma mediação ou um círculo restaurativo. Isso só acontece se todos os envolvidos concordarem voluntariamente.

  • IMPORTANTE: Essa opção de mediação NÃO se aplica a nenhum caso de assédio sexual ou discriminação.

• Encaminhar para Apuração: Se a denúncia for sobre uma conduta que precisa de investigação disciplinar, o Comitê encaminha o caso para o órgão responsável por apurar e tomar as medidas cabíveis.

O trabalho do Comitê dura, em média, até 90 dias (podendo ser estendido se o caso for muito complexo). Ao final, é feito um relatório objetivo sobre as medidas que foram adotadas, sempre protegendo o sigilo de quem procurou o canal.

Contudo, o trabalho não para por aí. Cerca de 60 dias depois, o Comitê realiza um monitoramento para avaliar a situação e verificar como as coisas ficaram no ambiente de trabalho. Além disso, a cada seis meses, o Comitê envia um relatório geral para a direção da PGE, sem nomes ou dados que identifiquem alguém. Com base nessas informações, podemos sugerir novas ações de prevenção, como rodas de conversa ou grupos de estudo, para melhorar o clima organizacional onde for mais necessário.

O Canal de Escuta e Acolhimento é uma ferramenta de comunicação que deve ser usada somente para envio de comunicação, dúvidas ou pedido de ajuda em casos de assédio moral, sexual ou discriminação. 

PREMISSAS: 

• As comunicações ou consultas devem, sempre que possível, conter elementos suficientes para permitir a solução/apuração dos fatos relatados. 

• Sendo a comunicação identificada ou não, o anonimato e sigilo são assegurados. 

• Relatos anônimos serão analisados, desde que contenham dados e informações suficientes que permitam uma adequada averiguação. 

• O subscritor da comunicação, se identificado, será informado sobre as providências que foram adotadas, respeitado o sigilo e a proteção de dados nos termos da legislação. 

• Estão assegurados os direitos do remetente e das pessoas citadas, sendo vedado qualquer tipo de retaliação àqueles que de boa-fé utilizarem o Canal. 

• Essa ferramenta deverá ser utilizada de forma consciente para credibilidade do processo. 

Qualquer pessoa que necessitar de acolhimento, ajuda ou esclarecimento de dúvidas referentes a estes temas, poderá fazer sua solicitação por meio do formulário deste canal.

Se você entende que o assunto é este, clique aqui para prosseguir ou entre em contato pelo whatsapp (011) 92204-5029.

Opção de comunicação anônima ou identificada.