O Comitê Gestor de Equidade, Diversidade e Inclusão da Procuradoria Geral do Estado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes, metodologias e objetivos estratégicos para o desenvolvimento e a implementação de políticas institucionais de respeito e valorização da diversidade. É composto por procuradores e servidores, divididos em cinco subcomitês temáticos, que visam identificar e propor medidas de promoção da equidade e da inclusão em suas mais variadas dimensões.

E-mail: PGE-Comitedediversidade@sp.gov.br

Coordenação Geral

Margarete Gonçalves Pedroso

Lucyomar Franca Neto da Silva

Subcomitê Geracional

Gerson Dalle Grave 

Alessandra Traballi Seccacci 

Ana Paula Manenti Santos

Paula Cristina Rigueiro Barbosa

Cíntia Byczkowski

Subcomitê PCD

Nara Cibele Neves Morgado

Daniel C. Pagliusi Rodrigues

Fernanda Augusta Hernandes Carrenho 

Giuliana Debiazi Tomaz de Souza

Kerollyn Lorrane Urbano

Jamile Patriota Salloum

Subcomitê Étnico Racial

Gabriela Japiassú Viana 

Ligia Pereira Braga Vieira

Luciana Giacomini Occiuto Nunes

Bruno de Oliveira Pinho

Felipe Mauri Pereira de Brito

Matheus dos Santos Caetano

Daniella Sampaio Belucci Talhati

Beatriz Moraes Santos

Subcomitê de Gênero

Lenita Leite Pinho

Anna Luiza Mortari

Diana Loureiro Paiva de Castro 

Justine Esmeralda Rulli

Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury

Isabella Mendes Fracalossi

Tatiana Fonseca Ramos

Camila Curado Pietrobelli

Subcomitê LGBT+

Sara Dinardi Machado

Gabriel da Silveira Mendes

Igor Denisard Danta Melo

Antonio José Pinheiro Leda Sobrinho

Elisamar Vital Maciel dos Santos

Nicolaus Felipe Mendes Prata Torrens

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o dever do Poder Público de proteger e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Esse dever também está presente na legislação infraconstitucional, no âmbito dos três entes federados, como é o caso, por exemplo, da Política Nacional do Meio Ambiente (art.2º, I; 13, III), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art.25) e da Política Estadual de Mudanças Climáticas (artigo 2º).

Reconhecendo a necessidade de adoção de práticas de sustentabilidade no âmbito da Administração Pública, diferentes órgãos adotaram iniciativas, a exemplo da Agenda Ambiental para a Administração Pública – A3P, iniciada em 1999 na esfera federal e posteriormente ampliada para outros poderes e entes federados.

A Procuradoria do Estado de São Paulo, por meio da Resolução PGE nº 30, de 5 de junho de 2023, criou o Comitê Gestor da Implementação da Política Socioambiental da PGE – “PGE Sustentável”, com o objetivo de elaborar e propor uma política socioambiental no âmbito da instituição.

O programa em questão tem caráter permanente e abrange múltiplos projetos que são estruturados a partir dos seguintes eixos temáticos: uso racional de recursos naturais e bens públicos; gerenciamento de resíduos sólidos; sensibilização e capacitação; construções e contratações públicas sustentáveis e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

E-mail: comitedesustentabilidadepge@sp.gov.br

Coordenação Geral

Emanuel Fonseca Lima

Beatriz Couto Tancredo

Subcomitê “Uso racional de recursos naturais e bens públicos"

Daniel Smolentzov

Francisca de Fátima Falconi da Hora Mendes

Helen Abul Hiss Franco

Mônica Thiaki Kanbe

Wilson Ferreira Barbosa

Zilá Oliva Roma

Subcomitê “Sensibilização e capacitação”

Ana Maria Figueira Cerqueira

Carlos Ogawa Colontonio

Cleusa Margarida da Silva de Pádua

Paulo Henrique Procópio Florêncio

Rosangela Pereira de Souza Domingues

Subcomitê “Gerenciamento de resíduos sólidos”

Beatriz Moraes Santos

Daiane da Fátima Giacomeli

Emanuel Fonseca Lima

Gilvânia Andrade Cavalcante

Subcomitê  “Construções e contratações sustentáveis”

Beatriz Couto Tancredo

Christiane Stefani Peres

Lucas Soares de Oliveira

Subcomitê “Qualidade de vida e ambiente de trabalho”

Arnaldo Batista Fernandes

Derly Barreto e Silva Filho

Francisco Inácio Gomes

Quitério Grigorio Silva

Suely Cristine Sliz