A Assistência de Arbitragens da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou da 14ª edição do Brazilian Arbitration Day, promovido pela Câmara de Comércio Internacional (ICC), realizada em 12 de março, em São Paulo. O encontro reúne especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir tendências, desafios e boas práticas na arbitragem e em outros métodos adequados de resolução de disputas.
Considerado um dos principais eventos de um dia sobre arbitragem na América Latina, o Brazilian Arbitration Day promove debates sobre o cenário arbitral contemporâneo e a evolução das regras e práticas da área, reunindo profissionais do direito, árbitros, executivos jurídicos e acadêmicos.
A PGE/SP foi representada por integrantes da Assistência de Arbitragens, unidade responsável pelo acompanhamento de procedimentos arbitrais envolvendo o Estado de São Paulo. A participação no evento permitiu a atualização técnica da equipe e o intercâmbio de experiências com especialistas nacionais e internacionais que atuam em arbitragem comercial e em disputas envolvendo entes públicos.
Entre os temas discutidos na programação estiveram mudanças nas Regras de Arbitragem da ICC, o futuro da prova pericial em arbitragem e desafios relacionados à resolução de disputas em setores estratégicos da economia.
Para o procurador do Estado André Rodrigues Junqueira, coordenador da Assistência de Arbitragens da PGE/SP, a presença no encontro reforça o compromisso institucional com a qualificação técnica na área. “A arbitragem tem papel crescente na resolução de conflitos envolvendo a administração pública. Participar de um fórum internacional como o Brazilian Arbitration Day permite acompanhar a evolução das práticas arbitrais e fortalecer a atuação do Estado de São Paulo nesse ambiente especializado.”
Realizado pela ICC Brasil em parceria com a ICC Dispute Resolution Services, o evento integra o calendário internacional da arbitragem e reúne anualmente profissionais interessados na evolução dos mecanismos de solução de controvérsias no Brasil e no exterior.